Psi Solution - Política de Privacidade



Escopo

Psi Solution tem como compromisso o respeito à sua privacidade e preza pela segurança de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade é o resultado do nosso compromisso e transparência na coleta e tratamento destes dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de dados - Lei 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade é aplicável apenas e tão somente às páginas e aplicativos que a Psi Solution opera e/ou mantém e nas quais tenha sido publicada. Esta Política é aplicável somente aos dados coletados de forma online

Utlilizando quaisquer dos nossos recursos você concorda expressamente com os termos e condições indicados nesta Política de Privacidade, autorizando a coleta, processamento e armazenamento de seus dados para os fins aqui descritos. Em caso de discordância, você poderá optar por deixar de usar estes recursos e não estará mais autorizado a continuar acesssando nossas páginas e serviços.



Condições Gerais

Considera-se USUÁRIO ou “Você” como o próprio interessado, pessoa física ou jurídica, que pode acessar o serviço Psi Solution, psicólogo devidamente registrado no seu Conselho Regional de Psicologia, detentor dos seus dados pessoais. Acessos por representantes que não o próprio profissional são de inteira responsabilidade do mesmo e devem ser evitados por se tratar de senha pessoal e intransferível. Ao USUÁRIO cabe o sigilo, operação e todos ações decorrentes no uso das suas Credenciais de Acesso (login via CPF e senha de autenticação). Caso o USUÁRIO suspeite que um terceiro tenha conhecimento da sua senha pessoal e intransferível, deverá alterar diretamente na seção Meus Dados ou ainda promover a troca através do recurso de reconfiguração de senha localizado na tela de login do serviço. Qualquer tipo de compartilhamento de Credenciais de Acesso decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.


A privacidade de suas informações sempre foi de grande importância para nós, e temos como filosofia de trabalho respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas, sem jamais comercializar quaisquer dados seus ou de seus pacientes. Nossa Política de Privacidade é permanentemente atualizada visando assegurar a conformidade com as leis, regulamentações e novas tecnologias de Internet, possibilitando evoluções em nossas operações e regras de negócio.


Psi Solution objetiva atender devidamente as exigências referentes à proteção de dados de seus usuários. Nas operações rotineiras dos usuários, necessitamos coletar dados pessoais de nossos clientes e seus pacientes visando o tratamento adequado e seguro para utilização dos recursos tecnológicos oferecidos pela nossa solução. Tratamos as suas informações pessoais exclusivamente em território nacional, assegurando o correto tratamento consoante com as leis e regulamentações brasileiras.



Coleta e utilização de dados pessoais

Considera-se um dado pessoal quando este dado está relacionado a uma pessoa identificada ou identificável, permitindo a identificação direta ou indireta do indivíduo por trás do mesmo. Como exemplos, temos Nome, CPF, e-mail, IP, etc.


Os dados pessoais dos USUÁRIOS são coletados e armazenados com objetivos bem definidos:

a) cadastramento das credenciais de acesso em nossa plataforma

b) envio de newsletters e comunicados

c) análise de comportamento em nosso website institucional e blog

d) evolução de recursos disponibilizados, medidas de gestão do negócio, otimização da solução e evolução tecnológica permanente

e) execução dos serviços fornecidos e que foram contratados pela solução

f) cumprimento das obrigações legais referentes às legislações aplicáveis (ex: CFP, LGPD, Marco Civil da Internet, etc)

g) proteção e garantia de interesses legítimos como processos de segurança tecnológica na prevenção de potenciais crimes cibernéticos, segurança dos dados armazenados e medidas contra invasão, além dos procedimentos de análise e prevenção de fraudes.


Psi Solution não é responsável pela desatualização, veracidade ou não das informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo responsabilidade do mesmo prestá-las com exatidão e atualizá-las desde que solicitado periodicamente para correção dos dados pessoais próprios e dos seus pacientes. Para consulta dos seus dados pessoais tratados em nosso serviço, acesse a área logada através da seção Meus Dados. Para os demais dados dos pacientes, acesse a área logada através da seção Cadastro.



Tratamento e retenção de dados pessoais

O processo de tratamento dos dados pessoais é classificado em:

- Informações pessoais dos terapeutas (nome, sexo, endereço, CRP, CPF, IP, telefone, foto, logomarca pessoal, agenda de consultas e agenda de contatos);


- Informações financeiras dos terapeutas (receitas e despesas mensais, volume de atendimentos, valores recebidos);


- Informações pessoais dos pacientes, em sua maioria não obrigatórias, de acordo com o interesse do terapeuta e disponibilidade fornecida (dados cadastrais como nome usual, nome cadastral, sexo, data de nascimento, estado civil, religião, CPF, e-mail, telefone, dados complementares);


- Informações financeiras relativas ao processo terapêutico do paciente (forma e data de pagamento, valor, data de reajuste, formato de tributação);


- Informações sensíveis, dados clínicos dos pacientes em sua maioria necessários à elaboração de documentos padronizados fornecidos pelo terapeuta (frequência de consultas, datas de atendimento e/ou inativação, queixa, psicodiagnóstico, dados complementares, tipo de atendimento, plano de saúde, patologia e duração de tratamento);


- Informações sensíveis adicionais (prontuários eletrônicos de consultas, documentos em mídias digitais diversas), devidamente criptografados e armazenados em segurança com acesso autenticado apenas através das credenciais de acesso.


O processo de retenção de dados do USUÁRIO e seus pacientes é garantido por um prazo de até 3 (três) anos para consulta posterior no caso de encerramento de uso doserviço para o modelo gratuito e de até 5 (cinco) anos no modelo de Assinatura. De acordo com a legislação e a regulação aplicáveis, o terapeuta deverá manter cópias dos seus prontuários pelo mesmo período, o que é viabilizado através de recurso de download via arquivo digital em formato pdf.


Caso o USUÁRIO tome ciência de alterações ou ocorram equívocos nas informações prestadas, deverá proceder ao devido processo de correção, valendo-se de suas credenciais de acesso.



Direitos

Em caso de tratamento dos dados pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.


Os USUÁRIOS têm os seguintes direitos com relação aos seus dados pessoais:

a) confirmação da existência do tratamento dos dados;

b) acesso às informações pessoais que possuímos a seu respeito;

c) correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais;

e) eliminação de Informações tratadas com fundamento no consentimento;

f) informações sobre as entidades públicas e privadas se houver compartilhamento de dados;

g) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e

h) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos por meio dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


Para Solicitar o cancelamento de tratamento dos seus dados pessoais para que não mais seja realizado o processamento da sua informação pessoal ou de seus pacientes, acesse o canal de atendimento do Fale Conosco na área logada do site, pedindo o encerramento de sua conta.



Segurança e integridade

Psi Solution mantém permanente e razoáveis medidas de segurança para garantir os dados pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Mantém ainda procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.



Contato e pedidos de informação

Os USUÁRIOS podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Dados Pessoais por meio do área logada de nossos serviços através docanal de atendimento do Fale Conosco, acessado de forma segura apenas mediante o uso de suas credenciais de acesso.



Aviso Legal

Psi Solution não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.






Versão:

Descrição:

Data:

Responsável:


1.2

1.1

1.0

Revisão LGPD

Revisão 1.1

Versão inicial

12/07/2021

05/03/2018

19/03/2017

PS-DJ, PS-DTS

PS-DJ, PS-DTS

PS-DJ, PS-DTS

Departamento Jurídico,

Departamento de Tecnologia e Segurança